NIEMEYER A SUA MAIOR OBRA É O EXEMPLO.

Aos 104 anos despede-se Oscar Niemeyer a caminho da eternidade, deixando um extraordinário legado para a humanidade. O arquiteto brasileiro de reconhecimento e respeito mundial. Entre as mais importantes obras do arquiteto destacam-se o conjunto arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte; o Edifício Copan, em São Paulo; a construção de Brasília; Os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPS) e a Passarela do Samba, no Rio de Janeiro, O Memorial da América Latina e o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. A Universidade de Constantine e a Mesquita de Argel, na Argélia; a Feira Internacional e Permanente do Líbano; o Centro Cultural de le havre-le Volcam, na França;; e o caminho Niemeyer, em Niterói, Rio de Janeiro; além do Porto da Música, na Argentina. Niemeyer foi militante no Partido Comunista Brasileiro, homem de visão socialista, construiu base de muitos amigos entre eles Fidel Castro, Carlos Prestes. Durante a ditadura militar tem embargado seu projeto do Aeroporto de Brasília. Impedido de trabalhar no Brasil, vai para Paris, onde instala um escritório. Lá, entre tantos projetos, lança, em 1971, sua primeira linha de mobiliário para escritório. Niemeyer detentor de uma sensibilidade poética e musical, de espírito humanitário, de estilo de vida simples, gostava de ajudar pessoas, um cidadão do mundo. De um amor imensurável pela vida construiu a sua História e foi embora, um exemplo para a humanidade!

Preservar as áreas verdes é preciso!

O bairro Cidade Operária, aos poucos vai perdendo os espaços destinados para uso público, por negligência das autoridades municipais e de defesa do meio ambiente. O exemplo bem recente, a área verde n° 13; comercializada pela EMARP para construção comercial, localizada próximo ao Coreto da Unidade 105, onde está o circo; a função social da área é para a cultura e lazer. A preservação é prioridade para garantirmos no futuro qualidade de vida para os cidadãos desta comunidade. Negligenciar, silenciar, incentiva os comerciantes de áreas públicas dilapidar o bem público que é, “de todos”,deixando as nossas crianças sem um ambiente saudável para atividades recreativas, estacionamentos para o descanso dos motoristas e vendedores, postos de taxis e motos. Valerão a pena construirmos mais casas, Centros Comerciais nos espaços de lazer?

E a luta continua...!

E a luta continua...! 25 anos de conquistas, de lutas pelo resgate da cidadania em nossa comunidade, fica registrado este ano. Iniciamos o processo reivindicatório com a implantação dos serviços de coleta de lixo, serviços de saúde, as primeiras escolas de ensino fundamental, o direito a meia passagem dos transportes no bairro em 1988, para manter as condições mínimas de habitação. Hoje temos o Hospital Socorrão II, UPA 24 hs; dezenas de escolas de ensino fundamental, ensino médio, um amplo centro comercial,13 linhas de transportes integrados e 02 linhas não integradas,02 agencias Banco do Brasil e Bradesco. O nosso desejo, a nossa prioridade é a conquista da subprefeitura; considerando que esta região constituída de 34 bairros no pólo Cidade Operária-Cidade Olímpica, em meio as suas adversidades necessitam de benefícios de regularização imobiliária de lotes residenciais, mapeamento e preservação das áreas verdes de uso público, criação de ouvidorias e postos avançados de serviços nas áreas de transportes, urbanismo, saúde e educação. Afinal, representamos mais de 20% da população de São Luís! Queremos um compromisso de verdade; poder público municipal e poder popular da comunidade Cidade Operária.

CANTEIRO DE OBRAS EM ÀREA VERDE.

A EMARP órgão vinculado ao governo do Maranhão, faz preservar os vícios da sua antecessora a COHAB-MA, companhia que administrou os conjuntos habitacionais construídos com recursos do BNH,com a extinção do banco de habitação, a COHAB dilapidou o patrimônio público comercializando áreas de domínio público, em todo o Maranhão.O conjunto Cidade Operária de 1987 até o presente perdeu parte de suas áreas por irresponsabilidade tanto da COHAB, quanto pela EMARP em suas continuas trocas de diretores.Segundo a Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979 que regulou o parcelamento do solo urbano, e a Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 deu vigência ao Estatuto da Cidade e Pela Constituição Federal (art. 5º, XXIII) que atendem ao principio da função social da propriedade. As áreas verdes são inalienáveis, são de uso comum; destinadas para construção de praças, espaços culturais e de lazer. A EMARP volta ao cenário de ceder áreas verdes para fins comerciais. Em frente à Praça do ViVA ,na área verde n° 13 ocorre uma ocupação ilegal,cercada,com um canteiro de obras sem alvará de construção. A Secretaria Municipal de Urbanismo acionou a blitz urbana,que notificou,intimando o proprietário a apresentar documento de licença da obra, o proprietário ainda não apareceu e a obra continua. Representantes do Conselho Comunitário e Movimento Popular acionaram o Ministério Público entregando ao Dr. Fernando Barreto, Promotor do Meio Ambiente manifesto denunciando a ocupação.

CAEMA,CAMPEÃ DE MAZELAS.

Campeã esse é o conceito, a ideia que a maioria da população do Maranhão tem pela CAEMA: serviços de péssima qualidade, descaso com o meio ambiente, uma doença na administração pública! E ainda temos que conviver com o abastecimento d’água em carros-pipas.atualmente 35 bairros sofrem com a interrupção do abastecimento pelo sistema Italuís e Paciência.E a CAEMA diante do caos,quer aumentar o valor das tarifas de água e esgoto.Situação semelhante faz-se uma retrospectiva das reivindicações formuladas em audiência publica, uma ação conjunta dos representantes das comunidades da Cidade Operária,Maiobão e da área Itaqui- Bacanga;em audiência com o presidente da CAEMA ,José Lauro Braga( em julho de 1999); neste encontro,as lideranças apresentaram as propostas ao presidente da companhia,tendo este submetido a apreciação do conselho administrativo.

Os principais pontos de pauta tratavam da redução no valor da tarifas de cobranças nas contas de água que deveriam ter taxas fixas de R$ 12,75 na Cidade Operária e Maiobão; definido R$ 8,60 para a área Itaqui- Bacanga .Na época a proposta da CAEMA levava em conta cobrança por área construída do imóvel;como variáveis de consumo;de R$30,00 A R$ 60,00.A população reagiu,em não aceitar preços abusivos;as lideranças bateram forte na questão. O presidente da comissão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa, propôs alterações através de emenda na lei 11.060/89;após as negociações foram aprovadas ; a implantação de 2 poços artesianos para cada, tarifas de R$15,75 para o Maiobão e Cidade Operária , R$11,60 para Área Itaqui-Bacanga.(Jornal,OEstado Maranhão 11 de julho de 1999).13 anos depois emerge o caos;atualmente 35 bairros sofrem com a interrupção do abastecimento pelo sistema Italuís e Paciência.Para amenizar a situação os carros- pipas vão atender a população .Estas interrupções frequentes são bastantes graves,cabe a população se manifestar e cobrar providencias rápidas; faz-se necessário atuação do Ministério público. A Cida Operária encontra-se parcialmente afetada, a nossa tabua de salvação são os dois poços localizados próximo a Praça do VIVA e o outro em frente a Unidade de Ensino Tancredo Neves Unidade 201; que reforçam o sistema,quando o abastecimento pelo Italuís está precário.Se agente não tivesse corrido através do prejuízo há treze anos atrás, estaríamos passando dois ou três dias sem o precioso liquido.

MUTIRÃO DA CASA PRÓPIA: ” Sonho que se sonha junto é realidade”. Esta é a filosofia que norteia um grupo de pessoas que ao longo de 23 anos têm se dedicado com muita determinação para dar prosseguimento ao programa mutirão habitacional; os associados reúnem-se no ultimo domingo de cada mês com a finalidade de discutir e elaborar propostas de interesse coletivo; os obstáculos são persistentes em decorrência da burocracia do poder público. O grupo comunitário independente elaborou o projeto piloto que deu origem ao residencial Recanto dos Pássaros, e o residencial Abdalla I e II. Em abril de 2005 foi criada a Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente que estabeleceu como meta cadastrar 600 famílias de baixa renda para aquisição de moradias dignas. O grupo de associados optou pelo credito solidário; os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social para atendimento de programas habitacionais de interesse social. O programa Crédito Solidário destina-se exclusivamente ao financiamento habitacional para famílias organizadas por entidades da sociedade civil; para aquisição de terreno e material de construção com respectivas despesas de legalização, obras e serviços. . O Ministério das Cidades atua como Gestor da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social-FDS, com a atribuição de implementar, monitorar e avaliar o Programa Crédito Solidário. A Caixa Econômica atua como Agente Operador dos recursos, acompanha, fiscaliza e controla os financiamentos. A s Cooperativa na qualidade de agente proponente assume a responsabilidade pela elaboração e apresentação do projeto a serem financiados e dar assistência e acompanhamento à realização das obras e serviços. A 1ª e 2ª etapa estão sendo construídas no loteamento Nova Era, na localidade Matinha Município de São José de Ribamar, para atender de imediato 400 famílias; os serviços já estão bastante avançados com a maioria das casas prontas e o restante em fase de acabamento; o projeto tem cadastrado 600 famílias, 400 já assinaram o contrato,boa parte dos mutuários residem no local, os demais aguardam a conclusão das obras e posterior entrega do imóvel; o atraso decorrente de questões de natureza técnica, que estimulou a invasão das casas, a situação foi normalizada com a reintegração de posse,existe uma meia dúzia de ocupantes que retornaram ao no local, e que em breves dias serão retirados por força da liminar .O tamanho do lote 8x25 em uma área construída de 46m2;as casas são de alvenaria; 01 sala, 02 quartos, cozinha, banheiro.100 lotes foram disponibilizados em sorteios, e os contemplados receberão estes para os seus projetos de autoconstrução conforme decisão em assembleia geral. Beneficiário do Programa Famílias de baixa renda de até 03 salários mínimos. È vedada a participação de famílias titulares de financiamento habitacional obtidos de programas de Habitação de Interesse Social.

Resgatando a História II

Resgatando a Historia E 1986,ainda no governo Luís Rocha,Foi feito um sorteio das casas que estavam cobertas pelo mato.Os contemplados não quiseram assumir as suas casas,onde estas mesmas casas e os prédios que seriam destinados para os serviços publicos estavam saqueados e depredados e não tinham no local transportes,saúde, educação,segurança e nem sequer agua,não tinham nada,a agua por exemplo,durante muito tempo,moradores formavam filas em chafarizes localizados na UEMA,muitos se utilizavam da carrinhos feitos de madeira e rolamentos .Então os sem tetos resolveram ocupar as casas,gerando um grande conflito entre os contemplados e invasores, com a intervenção da polícia no conjunto.Quem estava dentro não saia e quem estava fora não entrava.Então no dia 08 de março de 1987, o governador recém eleito Epitacio Cafeteira fez a sua primeira visita e falou:quem está na casa este é o dono.A correria foi grande para ver quem chegava primeiro nas casas e a luta foi grande entre os contemplados e sem tetos e nessa luta prevaleceram os mais fortes. Recebemos um conjunto habitacional com 7500(Sete mil e quinhentas)casas totalmente depredadas e saqueadas,um sistema de tratamento de esgotos com dois emissários e duas estações elevatórias(as bacias de esgotos localizadas em área proxima a Vila Riod).Em 1991 esse sistema,essa estrutura foi abandonada e desativada; o absurdo! invasão ao redor da bacia.Recebemos tambem 15(quinze) prédios destinados para uso publico,20 àreas institucionais,quatorze àreas verdes,05(cinco) àreas comerciais,02(dois)Rios com àguas cristalinas :Paciência e Mata.As àreas institucionais n°10 e16 foram loteadas pela COHAB-MA ; as demais tiveram uso de escolas e prédios de uso público.A maioria das áreas verdes tiveram modificados o seu destino e uso em desrepeito a lei n°766,que assegura que estas são de uso comum,são inalienáveis, a exemplo citamos:ao lado da UEMA(de 01 a 03)foi construído o conjunto Residencial Luis Rocha,ficando sobra de área em frente ao Supermercado Matheus.As áreas verdes 05 e 06 transformadas em centro comercial(posto de gasolina e outros prédios)As áreas de 07 a 10 foram ocupadas, invadidas.A de n° 12 localizada no coreto da U-101, A de n° 13 no coreto da U-105,onde foram instalados os terminais de ônibus Cidade Operaria 205-africanos; Área -14, construídas a Unidade Integrada Mata Roma,Igreja Universal e espaço destinado para pré escolar.Conforme prevê a lei n°766/79; são bens disposto ao interesse coletivo e que desfrutam de especial proteção para que as suas finalidades urbanisticas não sejam desvirtuadas por ação do Estado e de terceiros;são espaços livres destinados para praças,equipamentos comunitários,de lazer,têem uma finalidade estetica e paisagistica ,de proteção ao meio ambiente. E mesmo que não tenham sido implantados os parques, jardins, áreas verdes e afins, "nada altera para eles a proteção criada pela legislação dos loteamentos, na medida em que a tutela ecológica se faz não só em relação à situação fática presente, mas também visando a implantação futura dos melhoramentos ambientais", pois, caso contrário, "estar-se-á em franca afronta à proteção do meio ambiente, no que ele tem de maior realce para a vida cotidiana das pessoas, isto é, o meio ambiente urbano, pondo por terra a garantia dos cidadãos.".

Resgatando a História

CURIOSIDADES, DA CIDADE OPERÁRIA!
A Cidade Operária invadida em 1986, tinha no seu comando uma tropa de choque peso pesado que comandava estes movimentos de ocupação. Eles atuavam de forma organizada, e quando a polícia deslocava-se para fazer o despejo; ou quando os contemplados chegavam para receber as casas, comunicavam-se rapidamente pipocando foguetes. Um sinal, um código de comunicação coletiva que servia para reunir ou dispersa-los. Existia o Movimento dos Contemplados e dos Ocupantes. A injustiça imperava dos dois lados, pois havia um balcão de negócios; durante a noite, saiam caminhões carregados de portas e janelas. Oportunistas usavam o movimento para levar vantagens; situação comum nos processos de invasões; embora, entre estes existissem aquelas famílias de baixa renda provenientes do Movimento Sem Teto, que não possuíam casas e líderes desprovidos de atitudes de exploração. Inegavelmente, dirigentes comprometidos com o Movimento dos Sem Teto, contribuíram para garantir o direito das famílias necessitadas de moradia.
A Cidade Operária na época era denominada de cidade dormitório, totalmente abandonada pelo poder público. Com a extinção do BNH, construída em área limite entre dois municípios persistiu a polêmica cartorial. Entre muitas variáveis políticas, de um governo recém eleito (Cafeteira) e do último ano de administração Municipal (Gardênia). Sem paternidade, a estratégia dos líderes foi criar entidades comunitárias, movidos pelas necessidades emergenciais e pelo programa do leite (Leite do Sarney); dezenas de associações foram criadas. O bairro possuía dois Conselhos Comunitários, 02 Associações de Feirantes, duas Associações de Moradores, dois Departamentos de Futebol Amador. A disputa política e de espaço de liderança era efervescente, bastante agitada. Diziam os mais antigos em conversas de esquina para descontrair, que este permanente clima de confusão e briga é porque no local era um imenso matagal, de desova. E que as almas penadas estavam clamando por justiça.
O projeto técnico do Conjunto Habitacional Cidade Operaria possuía 04 prédios destinados para funcionar centros comunitários. Foram depredados e com o passar do tempo, desviados de suas finalidades 01 cedido para instalação do 6° batalhão de policia militar, situado em frente ao mercado e 03 destinados para a área de educação: U.I Nascimento Morais, CEM II, e Centro de Referencia em Assistência Social (CRAS). A comunidade não dispõe de um Centro Social Comunitário, um espaço para audiências públicas e reuniões de interesse coletivo. Os locais disponíveis com agendamento prévio são: Associação de Moradores (AMCCO), Paróquia João Calábria e Centro Educacional São José Operário. Falta é gente, lideranças para encaminhar e lutar pelas melhorias do bairro! E o povo participar ativamente do processo reivindicatório.